Bicicleta elétrica precisa de CNH ou emplacamento?

A resposta curta: na maioria dos casos, não.

Pela legislação brasileira (Resolução CONTRAN nº 996/2023), a bicicleta elétrica é equiparada a uma bicicleta comum e por isso não exige CNH, emplacamento nem registro quando atende a estes critérios:

• Motor de até 1.000W;
• Velocidade máxima assistida de até 32 km/h;
• Acionamento por pedal (pedal-assist) e desligamento do motor ao parar de pedalar ou ao frear.

Dentro dessas regras, você pode circular em ciclovias e vias urbanas sem habilitação, igual a uma bicicleta.

E quando precisa de habilitação?

Se o equipamento tiver acelerador independente e ultrapassar os limites acima, ele pode ser classificado como ciclomotor aí exige ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou CNH categoria A e emplacamento. Por isso é importante conhecer as especificações do modelo antes de comprar.

E as bikes da Bici Eletric?

Os modelos Pop, Paris e Hammer Pro se enquadram como bicicleta elétrica sem necessidade de CNH. Já modelos como a C12 e a T3 são pensados pra quem quer mais potência: confirme a categoria no atendimento. A gente te explica tudo certinho antes da compra.